Flashcard FC156076
O INPI pode indeferir um pedido de registro de marca de ofício, mesmo sem provocação de terceiros? Por quê?
Propriedade Industrial
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O INPI pode indeferir um pedido de registro de marca de ofício, mesmo sem provocação de terceiros? Por quê?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o INPI pode agir de ofício e indeferir o pedido de registro de marca caso identifique conflito com marcas notoriamente conhecidas ou que possam causar confusão no mercado. Isso ocorre porque o INPI tem a prerrogativa de proteger marcas que já possuem renome e o interesse público, prevenindo fraudes e competição desleal, sem depender de representação formal de terceiros.Exemplo: Uma empresa solicita o registro de uma marca que apresenta grande semelhança com uma marca internacional reconhecida no país, mesmo sem que esta última faça qualquer reclamação. O INPI, ao analisar o pedido, identifica essa similaridade e pode indeferir o registro para proteger a marca renomada e evitar que consumidores sejam confundidos, mesmo sem nenhuma provocação externa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/155437
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em