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Flashcard FC156082

Qual a principal diferença entre a proteção conferida pelo direito de propriedade industrial e o direito autoral?

Propriedade Industrial

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Propriedade Industrial, responda:

Qual a principal diferença entre a proteção conferida pelo direito de propriedade industrial e o direito autoral?
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Resposta

O direito de propriedade industrial protege inovações, técnicas industriais, desenhos industriais e sinais distintivos como patentes e marcas. Já o direito autoral protege obras criativas e artísticas, como textos, músicas, pinturas e outras expressões culturais.

Exemplo: Imagine uma empresa que desenvolveu um novo processo de fabricação de tintas que reduz o consumo de energia. Essa inovação pode ser protegida por uma patente, ou seja, pela propriedade industrial. Já um livro ilustrado que conta a história dessa empresa está protegido pelo direito autoral, pois se trata de uma obra literária.




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