Qual é o papel do dirigismo contratual nas relações empresariais diante da suposta simetria entre as partes?

Resposta

O dirigismo contratual atua para evitar abusos e desequilíbrios, mesmo em relações empresariais que aparentemente possuem simetria entre as partes.

Embora os contratos entre empresários partam do princípio da autonomia da vontade, o dirigismo contratual não é mitigado de forma automática nessas relações, pois o mercado pode impor riscos e complexidades que geram desequilíbrios. Por isso, a legislação e princípios como a função social do contrato e a teoria da imprevisão podem justificar a intervenção para ajustar cláusulas e preservar a justiça contratual, impedindo que o equilíbrio das forças seja comprometido por liberdade abusiva.

Exemplo:
Uma indústria e um fornecedor de insumos firmam um contrato de fornecimento a longo prazo. Apesar de serem ambos empresários, mudanças imprevistas no mercado financeiro causam alta abrupta nos preços dos insumos, tornando a execução do contrato excessivamente onerosa para o fornecedor. Nesse caso, o dirigismo contratual permite que o contrato seja revisado para preservar o equilíbrio e evitar prejuízos excessivos, sem que a autonomia da vontade seja prejudicada.