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Flashcard FC156097

Qual é o momento em que o comprador se torna proprietário do bem em um contrato de compra e venda empresarial, e quais são as responsabilidades do vendedor até esse momento?

Contratos Mercantis

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda:

Qual é o momento em que o comprador se torna proprietário do bem em um contrato de compra e venda empresarial, e quais são as responsabilidades do vendedor até esse momento?
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Resposta

O comprador torna-se proprietário do bem somente com a tradição, ou seja, a entrega efetiva da coisa. Até a entrega, o vendedor permanece responsável pelos riscos do bem e deve arcar com as despesas relacionadas à sua entrega.

Por exemplo, imagine que uma empresa vende um lote de equipamentos para outra, firmando o contrato e estipulando o pagamento. Apesar da assinatura, a transferência da propriedade só ocorre quando os equipamentos são entregues no local combinado. Até essa entrega, se os equipamentos sofrerem algum dano ou perda, esses riscos continuam com o vendedor, e ele é responsável por custos como transporte e seguro até a chegada do bem ao comprador.




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