O que significa o princípio da disclosure no contrato de franquia e qual sua principal finalidade?

Resposta

O princípio da disclosure no contrato de franquia consiste na obrigação do franqueador em fornecer ao potencial franqueado todas as informações relevantes e necessárias sobre o negócio antes da assinatura do contrato, garantindo transparência e permitindo uma análise consciente do investimento.

Essa prática visa proteger o franqueado, evitar surpresas futuras e promover uma relação baseada na boa-fé entre as partes.

Exemplo: Imagine que um franqueador deseja expandir sua rede de academias. Antes de fechar o contrato, ele entrega uma circular contendo dados detalhados sobre custos iniciais, royalties, faturamento médio das unidades existentes, e riscos envolvidos. Assim, o candidato a franqueado pode avaliar se o investimento é viável e alinhado às suas expectativas, tomando uma decisão informada.