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Flashcard FC156100

Em operações bancárias passivas, qual é a natureza da obrigação do banco em relação ao cliente?

Contratos Mercantis

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda:

Em operações bancárias passivas, qual é a natureza da obrigação do banco em relação ao cliente?
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Resposta

Nas operações bancárias passivas, o banco assume a posição de devedor, comprometendo-se a restituir os valores depositados pelo cliente conforme as condições contratuais estabelecidas.

Isso significa que o cliente é o credor e o banco, o devedor. Por exemplo, quando um cliente abre uma conta de depósitos a prazo, o banco recebe o dinheiro e se obriga a devolvê-lo após determinado período, geralmente acrescido de remuneração vinculada a índices de mercado.


Exemplo: Um cliente realiza um depósito a prazo em um banco onde concorda que, após 12 meses, receberá o valor depositado acrescido de juros baseados na Taxa CDI. Nesse caso, o banco é o devedor e o cliente, o credor dos valores depositados e dos juros apurados.






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