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Flashcard FC156101

Qual a diferença fundamental entre o conhecimento de depósito e o warrant emitidos pelo armazém geral quanto à função sobre as mercadorias depositadas?

Contratos Mercantis

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito Empresarial (Comercial): Contratos Mercantis, responda:

Qual a diferença fundamental entre o conhecimento de depósito e o warrant emitidos pelo armazém geral quanto à função sobre as mercadorias depositadas?
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Resposta

O conhecimento de depósito comprova o direito de propriedade sobre as mercadorias armazenadas, enquanto o warrant constitui um instrumento que representa o penhor das mercadorias, sendo usado como garantia em operações de crédito.


Exemplo: Imagine uma empresa de exportação que guarda sacas de café em um armazém geral. Ela possui o conhecimento de depósito que comprova a propriedade dessas sacas. Contudo, para obter financiamento bancário, essa empresa pode solicitar a emissão do warrant. Esse documento permite que o banco tenha a garantia das mercadorias (café armazenado) caso a empresa não pague o empréstimo. Assim, o conhecimento de depósito assegura a posse do café e o warrant possibilita usar esse café como garantia numa operação de crédito.






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