Qual é o requisito fundamental para que uma atividade profissional intelectual seja considerada empresarial?

Resposta

Para que uma atividade intelectual seja considerada empresarial, é necessário que o exercício da profissão componha um elemento de empresa, ou seja, que envolva uma organização de recursos e fatores produtivos visando a mercancia de bens ou serviços.

Isso significa que não basta o simples exercício da profissão, mesmo com auxiliares; deve existir uma estrutura organizada, cujo objetivo principal seja a atividade mercantil e não apenas a expressão pessoal do profissional.

Exemplo: Um arquiteto que atua sozinho, prestando serviços diretamente aos clientes, não exerce atividade empresarial. No entanto, se ele criar um escritório que reúne vários profissionais, utiliza sistemas administrativos, marketing e infraestrutura para oferecer seus serviços, vislumbrando lucro e mercancia, então essa atividade poderá ser considerada empresarial.