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Flashcard FC158909

Quais são os três pilares da seguridade social e qual a função básica de cada um?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

Quais são os três pilares da seguridade social e qual a função básica de cada um?
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Resposta

Os três pilares da seguridade social são saúde, previdência social e assistência social, voltados a assegurar direitos fundamentais por meio de políticas públicas integradas.


• Saúde: direito de todos, com acesso universal e serviços para promoção, prevenção e tratamento de saúde.
• Previdência: sistema majoritariamente contributivo que garante renda frente a aposentadoria, incapacidade ou morte.
• Assistência social: política não contributiva e focalizada voltada a quem dela necessita.





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