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Flashcard FC158910

Qual é a iniciativa das ações que compõem a seguridade social?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

Qual é a iniciativa das ações que compõem a seguridade social?
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Resposta

As ações que compõem a seguridade social são de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, não sendo exclusivas do Estado.

• Poderes Públicos: cabe ao Estado formular e executar as políticas de seguridade social como polo gestor das ações.
• Sociedade: entidades, organizações e a coletividade participam na formulação, execução, cooperação e apoio, inclusive no custeio das ações.





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