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Flashcard FC158911

O que caracteriza a seguridade social como sistema integrado e coletivo?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

O que caracteriza a seguridade social como sistema integrado e coletivo?
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Resposta

É a conjunção de ações integradas, promovidas pelos Poderes Públicos e pela sociedade, destinadas a garantir direitos sociais nas áreas de saúde, previdência e assistência social, com responsabilidade compartilhada, financiamento e prestação de serviços para a proteção social.

• Saúde: garantia de direitos sanitários por ações e serviços integrados do Estado e da sociedade.
• Previdência: proteção contra riscos da vida mediante sistemas contributivos e políticas públicas.
• Assistência social: proteção não contributiva destinada a quem dela necessita por políticas públicas.
• Responsabilidade compartilhada: participação conjunta do Estado e da sociedade no financiamento e na prestação dos serviços.





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