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Flashcard FC158916

A seguridade social envolve também a participação da sociedade ou é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

A seguridade social envolve também a participação da sociedade ou é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos?
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Resposta

A seguridade social não é de iniciativa exclusiva dos poderes públicos, envolve também a participação da sociedade e abrange ações destinadas a assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social.


• Saúde: proteção do direito à saúde por meio de ações públicas e de complementos privados e comunitários que garantem acesso aos serviços de saúde.
• Previdência: proteção contra riscos à continuidade da renda, incluindo regimes públicos e mecanismos complementares de previdência.
• Assistência social: benefícios e serviços para garantir mínimos sociais a quem deles necessitar, complementando políticas públicas de proteção social.





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