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Flashcard FC158918

Como se diferenciam as formas de custeio da assistência social, da previdência social e da saúde na seguridade social?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda:

Como se diferenciam as formas de custeio da assistência social, da previdência social e da saúde na seguridade social?
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Resposta

As formas de custeio diferem quanto à exigência de contribuição: a assistência social é não contributiva, a previdência social é, em regra, contributiva, e a saúde é financiada de forma universal para garantir ações e serviços destinados a todos os cidadãos.

• Assistência Social: concede benefícios a quem não pode prover o próprio sustento, independentemente de contribuição.
• Previdência Social: concede benefícios, em regra condicionados à contribuição.
• Saúde: é direito de todos traduzido em ações e serviços, não em benefícios contributivos, e é financiada de forma universal.





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