Flashcard FC158919
Qual princípio da seguridade social impede a redução do valor nominal dos benefícios previdenciários e assegura o reajuste para manter o poder aquisitivo?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual princípio da seguridade social impede a redução do valor nominal dos benefícios previdenciários e assegura o reajuste para manter o poder aquisitivo?
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Resposta
É a irredutibilidade do valor dos benefícios, combinada com a previsão de reajustamento para preservar o valor real e o poder de compra ao longo do tempo.• Irredutibilidade: impede a diminuição do benefício em termos nominais, preservando o valor concedido no momento da concessão.
• Reajustamento: mantém o poder aquisitivo e preserva o valor real dos benefícios, observando critérios definidos em lei.
• Limitação: a proteção não é absoluta, admitindo descontos autorizados por normas ou decisões judiciais, embora assegure preservação permanente do valor real dos benefícios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156398
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