Flashcard FC158931
Qual princípio exclusivo da previdência social exige contribuição para a concessão de benefícios?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual princípio exclusivo da previdência social exige contribuição para a concessão de benefícios?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio aplicável exclusivamente à previdência social é o da contributividade, que vincula essa área ao recolhimento de contribuições e à filiação obrigatória para garantir equilíbrio financeiro e atuarial.• Saúde: é direito universal e gratuito, garantido independentemente de contribuição, devendo o Estado assegurar acesso igualitário.
• Assistência social: é prestada a quem dela necessitar, sem exigência de recolhimento prévio, sendo não contributiva e baseada na necessidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156410
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em