Flashcard FC158932
Qual princípio constitucional da seguridade social exige que a participação no custeio respeite a capacidade contributiva de cada indivíduo?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual princípio constitucional da seguridade social exige que a participação no custeio respeite a capacidade contributiva de cada indivíduo?
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Resposta
O princípio é a equidade na forma de participação no custeio da seguridade social.Significa que o financiamento deve observar critérios de justiça social e capacidade contributiva, adotando solidariedade e progressividade quando cabível, para garantir justiça e sustentabilidade financeira do sistema.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156411
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