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Flashcard FC158936

Qual princípio da seguridade social exige que a contribuição seja proporcional à capacidade financeira dos contribuintes?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Qual princípio da seguridade social exige que a contribuição seja proporcional à capacidade financeira dos contribuintes?
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Resposta

O princípio da equidade na forma de participação no custeio determina que as contribuições guardem relação com a capacidade contributiva, de modo que os economicamente mais fortes contribuam proporcionalmente mais e os hipossuficientes contribuam menos quando possível.



• Equidade: norma principiológica voltada à proteção dos mais vulneráveis e à distribuição justa do ônus do financiamento, justificando diferenças de bases e alíquotas para buscar progressividade e equilíbrio no custeio.





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