Flashcard FC158936
Qual princípio da seguridade social exige que a contribuição seja proporcional à capacidade financeira dos contribuintes?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual princípio da seguridade social exige que a contribuição seja proporcional à capacidade financeira dos contribuintes?
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Resposta
O princípio da equidade na forma de participação no custeio determina que as contribuições guardem relação com a capacidade contributiva, de modo que os economicamente mais fortes contribuam proporcionalmente mais e os hipossuficientes contribuam menos quando possível.
• Equidade: norma principiológica voltada à proteção dos mais vulneráveis e à distribuição justa do ônus do financiamento, justificando diferenças de bases e alíquotas para buscar progressividade e equilíbrio no custeio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156415
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