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Flashcard FC158937

Qual princípio rege a participação no custeio da seguridade social e quais princípios regem a concessão de benefícios e serviços?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Qual princípio rege a participação no custeio da seguridade social e quais princípios regem a concessão de benefícios e serviços?
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Resposta

O princípio que rege a participação no custeio é a equidade, e os princípios relativos à concessão de benefícios e serviços são a universalidade e a seletividade e distributividade.

• Equidade: contribuição conforme a capacidade contributiva, garantindo justiça na distribuição do ônus financeiro.
• Universalidade: cobertura e atendimento amplo a toda a população no âmbito da seguridade social.
• Seletividade e distributividade: prestação de benefícios e serviços de forma seletiva e distributiva para atender prioridades e promover justiça social.





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