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Flashcard FC158939

Qual o princípio do custeio da seguridade social que justifica a participação conjunta do Estado e da sociedade no financiamento do sistema?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Qual o princípio do custeio da seguridade social que justifica a participação conjunta do Estado e da sociedade no financiamento do sistema?
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Resposta

O princípio é o da diversidade da base de financiamento da seguridade social.

• Diversidade de fontes: busca por múltiplas receitas, incluindo recursos orçamentários e contribuições, para reduzir riscos financeiros e aumentar a sustentabilidade do sistema previdenciário.
• Combinação pública e contributiva: financiamento que reúne recursos dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e contribuições sociais, preservando o caráter contributivo da previdência.
• Equilíbrio atuarial: promove maior equilíbrio atuarial e menor vulnerabilidade a choques financeiros.





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