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Flashcard FC158942

Qual a importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a sustentabilidade da Seguridade Social?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Qual a importância do princípio da diversidade da base de financiamento para a sustentabilidade da Seguridade Social?
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Resposta

Garante arrecadação por múltiplas fontes, reduzindo a dependência de um único fluxo e promovendo a sustentabilidade intertemporal da Seguridade Social.



• Fontes múltiplas: arrecadação por contribuições sobre folha, receitas tributárias e orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios reduz a dependência de um único fluxo de receita.
• Redução de risco: diminui a vulnerabilidade a choques setoriais e estabiliza as entradas de recursos.
• Planejamento atuarial: facilita o planejamento atuarial e preserva a saúde financeira e atuarial do sistema.
• Capacidade de pagamento: mitiga desequilíbrios do orçamento direto e indireto e preserva a capacidade de pagar benefícios.





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