Flashcard FC158948
Qual princípio da seguridade social garante direitos a todos independentemente de contribuição?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual princípio da seguridade social garante direitos a todos independentemente de contribuição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O princípio é a universalidade da cobertura e do atendimento.• Saúde: é direito de todos e não depende de contribuição financeira.
• Assistência social: é prestada independentemente de contribuição e visa proteção a quem dela necessitar.
• Previdência: tem caráter majoritariamente contributivo e refere-se a benefícios vinculados a contribuições previdenciárias.
• Seletividade e distributividade: autorizam o legislador a definir prioridades e critérios de acesso, reduzindo na prática a abrangência ideal da universalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156427
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em