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Flashcard FC158950

Quem são os beneficiários da seguridade social e quais princípios fundamentam essa abrangência?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda:

Quem são os beneficiários da seguridade social e quais princípios fundamentam essa abrangência?
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Resposta

A seguridade social protege a sociedade como um todo e abrange saúde, previdência social e assistência social, não se limitando a trabalhadores contribuintes.

• Saúde: é direito de todos e integra a seguridade social, não dependendo de contribuição.
• Previdência social: tem caráter contributivo e filiação obrigatória.
• Assistência social: é prestada independentemente de contribuição.
• Universalidade: princípio que garante cobertura e atendimento a toda a sociedade.





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