Flashcard FC158951
Qual é a diferença entre o princípio da isonomia e o da equidade no custeio da seguridade social?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é a diferença entre o princípio da isonomia e o da equidade no custeio da seguridade social?
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Resposta
A equidade permite ajustar a contribuição conforme a capacidade contributiva, de modo que quem pode mais contribui mais, enquanto a isonomia exige tratar igualmente os iguais.• Isonomia: tratar igualmente os iguais, sem distinção de alíquotas ou bases quando as situações são equivalentes.
• Equidade: ajustar contribuições conforme a capacidade contributiva, permitindo diferenciar alíquotas ou bases de cálculo para grupos distintos quando justificado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156430
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