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Flashcard FC158953

A contribuição do empregador incide sobre quais pagamentos feitos a pessoas físicas que prestam serviços?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

A contribuição do empregador incide sobre quais pagamentos feitos a pessoas físicas que prestam serviços?
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Resposta

A contribuição do empregador incide sobre a folha de salários e sobre os demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados à pessoa física que presta serviço, inclusive quando não há vínculo empregatício.

• Folha de salários: incide sobre as remunerações pagas aos trabalhadores em razão da prestação de serviço.
• Demais rendimentos: incide também sobre pagamentos ou créditos feitos a autônomos e prestadores sem vínculo empregatício.





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