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Flashcard FC158956

Quais são as principais fontes de custeio da seguridade social previstas na Constituição Federal?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

Quais são as principais fontes de custeio da seguridade social previstas na Constituição Federal?
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Resposta

As principais fontes de custeio da seguridade social são recursos orçamentários e determinadas contribuições sociais previstas na Constituição Federal.

• Recursos orçamentários: dotação do orçamento público destinada ao financiamento da seguridade social.
• Empregador: contribuições sociais incidentes sobre folha de salários, faturamento e lucro das empresas.
• Trabalhador: contribuições sociais descontadas dos trabalhadores e segurados.
• Concursos de prognósticos: receitas provenientes de loterias e concursos destinadas à seguridade social.
• Importador: contribuições incidentes sobre operações de importação para o financiamento da seguridade social.





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