Flashcard FC158957
O aposentado que retorna ao trabalho em atividade abrangida pelo RGPS deve recolher contribuição previdenciária sobre os rendimentos dessa nova atividade?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O aposentado que retorna ao trabalho em atividade abrangida pelo RGPS deve recolher contribuição previdenciária sobre os rendimentos dessa nova atividade?
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Resposta
Sim. O aposentado que volta a exercer atividade abrangida pelo RGPS é segurado obrigatório em relação a essa atividade e está sujeito às contribuições previdenciárias sobre os rendimentos decorrentes dessa nova atividade.
• Segurado obrigatório: O retorno ao trabalho torna o aposentado segurado obrigatório para essa atividade, implicando obrigação contributiva.
• Recolhimento: Os rendimentos da nova atividade são tributados pelas contribuições aplicáveis ao vínculo, não havendo isenção automática por ser aposentado ou pensionista.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156436
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em