Flashcard FC158958
Qual é a base de cálculo e quem deve recolher a contribuição do segurado especial para a seguridade social?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a base de cálculo e quem deve recolher a contribuição do segurado especial para a seguridade social?
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Resposta
A contribuição do segurado especial é calculada sobre a receita bruta da comercialização da produção, e o seu recolhimento é efetuado pela empresa adquirente, consumidora, consignatária ou pela cooperativa..• Base de cálculo: 1,2% sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção.
• Responsáveis: empresa adquirente, consumidora, consignatária ou cooperativa, que realizam a arrecadação e o recolhimento.
• Prazo de recolhimento: até o dia 20 do mês subsequente à operação de venda ou consignação, aplicando‑se mesmo que a operação tenha sido realizada por intermediário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156437
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em