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Flashcard FC158959

Qual princípio fundamenta a participação de toda a sociedade no financiamento da seguridade social?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda:

Qual princípio fundamenta a participação de toda a sociedade no financiamento da seguridade social?
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Resposta

O princípio é o do custeio por toda a sociedade, segundo o qual a seguridade social é financiada por recursos orçamentários e contribuições sociais.

• Recursos orçamentários: financiamento proveniente do orçamento público destinado à seguridade social.
• Contribuições sociais: tributos incidentes sobre rendas e salários, incluindo as contribuições de empregados domésticos.





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