Flashcard FC158969
Qual princípio determina que a seguridade social deve ser financiada por toda a coletividade?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2020
Qual princípio determina que a seguridade social deve ser financiada por toda a coletividade?
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Resposta
O princípio é o de que a seguridade social deve ser financiada por toda a coletividade, de forma direta e indireta, por meio de recursos orçamentários e de contribuições sociais.• Recursos orçamentários: aportes dos orçamentos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que custeiam a seguridade social.
• Contribuições sociais: tributos e contribuições, inclusive os incidentes sobre o lucro das pessoas jurídicas, que integram as fontes de custeio da seguridade social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156448
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