Flashcard FC158971
Qual é a base de financiamento da seguridade social e por que deve ser compartilhada pela sociedade?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual é a base de financiamento da seguridade social e por que deve ser compartilhada pela sociedade?
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Resposta
A base do financiamento da seguridade social é a combinação de recursos orçamentários e contribuições sociais, financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, e deve ser compartilhada para garantir múltiplas fontes e preservar a solvência do sistema.
• Contribuições do empregador: fonte constitucional de financiamento, podendo incidir sobre a folha e outras bases de cálculo para compor o orçamento da seguridade social.
• Contribuições do trabalhador: fonte constitucional incidente sobre a remuneração dos trabalhadores para integrar o financiamento da seguridade social.
• Receitas de prognósticos: receitas de concursos de prognósticos (loterias) previstas como fonte para o orçamento da seguridade social.
• Contribuições do importador: recursos incidentes sobre importações que integram as fontes de financiamento da seguridade social.
• Outras bases legais: a legislação detalha contribuições sobre folha de pagamento, faturamento e lucro como componentes do financiamento da seguridade social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156450
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