Flashcard FC158972
Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social e por que não são exclusivamente as contribuições sobre a folha de pagamento?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social e por que não são exclusivamente as contribuições sobre a folha de pagamento?
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Resposta
As principais fontes de financiamento da seguridade social são recursos orçamentários dos entes federativos e diversas contribuições sociais, portanto não se pode afirmar que são exclusivamente as contribuições sobre a folha de pagamento.• Orçamentos públicos: recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios participam do financiamento da seguridade social.
• Contribuições sobre folha: incluem as contribuições incidentes sobre a folha de salários, mas não esgotam as fontes de custeio.
• Contribuições dos trabalhadores: aportes pessoais integram as receitas destinadas à seguridade social.
• Prognósticos: receitas de concursos de prognósticos (ex.: loterias) compõem as fontes de custeio.
• Importador: contribuições incidentes sobre a importação também financiam a seguridade social.
Veja como foi cobrado:
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