Flashcard FC158982
Quais são as características dos benefícios eventuais na assistência social e quem define seus critérios e valores?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais são as características dos benefícios eventuais na assistência social e quem define seus critérios e valores?
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Resposta
Os benefícios eventuais destinam-se a pessoas em situação de vulnerabilidade social que enfrentam contingências como nascimento, morte, calamidade pública e vulnerabilidade temporária, e a avaliação da necessidade é feita pela equipe de Assistência Social do município.• Beneficiários: Destinam-se a pessoas em situação de vulnerabilidade social diante de contingências como nascimento, morte, calamidade pública e vulnerabilidade temporária, com necessidade avaliada pela equipe de Assistência Social municipal.
• Critérios e valores: São fixados pela política pública municipal de assistência social e operacionalizados pelo poder executivo municipal com base em normas técnicas, cabendo aos Conselhos de Assistência Social função de controle social e aprovação de diretrizes, não a definição operacional isolada.
Veja como foi cobrado:
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