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Flashcard FC158989

Qual é o papel da integração entre redes pública e privada na organização das ações de saúde no sistema de seguridade social?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Qual é o papel da integração entre redes pública e privada na organização das ações de saúde no sistema de seguridade social?
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Resposta

A integração permite que a iniciativa privada execute ações e serviços de saúde integrados ao SUS, garantindo acesso universal e integral à população.

• Direito à saúde: a Constituição admite execução por entidades públicas ou privadas desde que integradas ao SUS e observados os preceitos constitucionais.
• Formas de participação: a participação privada ocorre por meio de contratação, convênios e outras formas de cooperação, com utilização de leitos e serviços privados quando necessário.
• Finalidade: assegurar proteção da saúde coletiva e garantir acesso universal e integral, inclusive em situações de emergência sanitária.




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