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Flashcard FC158998

Como a assistência social se integra à seguridade social e como são coordenados e executados seus programas?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Como a assistência social se integra à seguridade social e como são coordenados e executados seus programas?
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Resposta

A assistência social integra o conceito de seguridade social e suas ações são financiadas pelos recursos do orçamento da seguridade social.

• Financiamento: As ações de assistência social são realizadas com recursos do orçamento da seguridade social.
• Descentralização: A execução obedece à descentralização político-administrativa, com normas gerais definidas pela esfera federal.
• Execução local: A coordenação e execução cabem aos Estados e Municípios, com possibilidade de participação de entidades beneficentes e de assistência social.





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