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Flashcard FC159006

Qual o requisito essencial para a concessão do BPC sem necessidade de contribuição?

Seguridade Social

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda:

Qual o requisito essencial para a concessão do BPC sem necessidade de contribuição?
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Resposta

O requisito fundamental é a demonstração de que a pessoa não possui meios de prover a própria manutenção nem tem a família que a providencie.

Esse benefício é o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, e não exige contribuição prévia para sua concessão.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156485

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