Flashcard FC159014
Qual foi a importância da Constituição Federal de 1988 para a organização da seguridade social no Brasil?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual foi a importância da Constituição Federal de 1988 para a organização da seguridade social no Brasil?
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Resposta
A Constituição Federal de 1988 formalizou e sistematizou a seguridade social no ordenamento jurídico, integrando as políticas de saúde, previdência e assistência social e definindo suas fontes de financiamento, com destaque para as contribuições sociais.
• Antecedentes: antes de 1988 havia ações isoladas como assistência filantrópica, serviços públicos de saúde e normas previdenciárias que ampliaram a proteção sem integração.
• Art. 194: a Constituição passou a tratar a seguridade social de forma integrada, reunindo saúde, previdência e assistência social.
• Financiamento: a CF/1988 estabeleceu as fontes de financiamento, com destaque para as contribuições sociais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156493
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