Flashcard FC159017
Qual foi o papel da legislação previdenciária inicial e quando ocorreu a unificação dos institutos de aposentadoria no Brasil?
Seguridade Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual foi o papel da legislação previdenciária inicial e quando ocorreu a unificação dos institutos de aposentadoria no Brasil?
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Resposta
A legislação previdenciária inicial instituiu, em 1923, caixas de aposentadoria e pensão organizadas por empresa para os ferroviários, sem unificar os institutos, e a unificação ocorreu posteriormente, com a formação de institutos regionais na década seguinte e a unificação final em 1966 e 1967.• Lei Eloy Chaves: instituiu em 1923 as caixas de aposentadoria e pensão para ferroviários, organizadas por empresa.
• CAP: eram caixas de aposentadoria e pensão corporativas, não integrando um sistema unificado.
• IAP: na década seguinte as várias CAP foram agrupadas em institutos regionais de aposentadoria e pensão.
• INPS: a unificação final dos institutos ocorreu com a criação do INPS em 1966, passando a vigorar em 1967.
Veja como foi cobrado:
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