Flashcard FC159023
O que caracteriza um empregado como segurado obrigatório do RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O que caracteriza um empregado como segurado obrigatório do RGPS?
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Resposta
Um empregado que presta serviço sob subordinação mediante remuneração é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.• Subordinação: prestação de serviço com vínculo em que o trabalhador se submete à direção do empregador e configura relação de emprego.
• Remuneração: percepção de salário como contraprestação pelo trabalho prestado.
• Natureza da relação: a inscrição no RGPS decorre da natureza da relação de trabalho, não de limite salarial.
• Previdência complementar aberta: a adesão a plano individual de previdência complementar aberta é permitida sem afastar a obrigatoriedade no RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156502
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