Flashcard FC159024
Qual é a natureza da vinculação do empregado ao RGPS enquanto exerce atividade remunerada sob subordinação e habitualidade?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a natureza da vinculação do empregado ao RGPS enquanto exerce atividade remunerada sob subordinação e habitualidade?
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Resposta
A vinculação do empregado ao RGPS é obrigatória, sendo ele segurado obrigatório enquanto exercer atividade remunerada com subordinação e habitualidade.
• Regime facultativo: destina-se a quem não exerce atividade remunerada, não se aplicando ao empregado subordinado e habitual.
• Contribuição: é compulsória, com recolhimento pelo empregador e/ou pelo trabalhador conforme a legislação vigente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156503
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