Flashcard FC159026
Qual é o regime previdenciário aplicável aos ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na esfera estadual?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o regime previdenciário aplicável aos ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração na esfera estadual?
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Resposta
O regime aplicável é o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).• RPPS: atende aos servidores titulares de cargos efetivos.
• RGPS: aplica-se aos ocupantes de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, inclusive quando não há vínculo efetivo prévio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156505
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