Flashcard FC159028
Como são classificados previdenciariamente os trabalhadores contratados por contrato intermitente no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como são classificados previdenciariamente os trabalhadores contratados por contrato intermitente no RGPS?
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Resposta
Os trabalhadores contratados por contrato intermitente são segurados obrigatórios na qualidade de empregado no Regime Geral de Previdência Social.• Classificação: São considerados empregados em razão da existência de subordinação e da prestação de serviços remunerada, ainda que de forma não contínua e com alternância entre atividade e inatividade.
• Contribuição: A contribuição ao RGPS é devida na condição de segurado obrigatório, com recolhimento e encargos próprios do vínculo empregatício.
• Segurado facultativo: Aplica‑se apenas a quem não exerce atividade remunerada ou não possui vínculo que gere obrigação contributiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156507
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