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Flashcard FC159031

Quando o trabalhador contratado no Brasil por empresa domiciliada no exterior é considerado segurado empregado no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado (RGPS), responda:

Quando o trabalhador contratado no Brasil por empresa domiciliada no exterior é considerado segurado empregado no RGPS?
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Resposta

Será considerado segurado empregado no RGPS quando o trabalhador for domiciliado e contratado no Brasil para prestar serviço como empregado a empresa domiciliada no exterior.

• Vínculo de emprego: O vínculo de emprego prevalece sobre a classificação como contribuinte individual, determinando a inscrição e a contribuição na condição de empregado.





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