Flashcard FC159033
Quando o ocupante de cargo em comissão federal se torna segurado obrigatório do RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quando o ocupante de cargo em comissão federal se torna segurado obrigatório do RGPS?
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Resposta
O ocupante de cargo em comissão federal é segurado obrigatório do RGPS quando esse cargo for sua única vinculação com o serviço público.• Vínculo exclusivo: a filiação ao RGPS ocorre quando o cargo em comissão é a única vinculação pública do indivíduo.
• Servidor efetivo: quem já é servidor vinculado a RPPS e apenas acumula cargo em comissão permanece no RPPS e não se filia ao RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156512
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