Flashcard FC159034
Quais características tornam um trabalhador temporário segurado obrigatório do RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais características tornam um trabalhador temporário segurado obrigatório do RGPS?
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Resposta
Um trabalhador temporário é segurado obrigatório do RGPS quando presta serviço com remuneração, sob subordinação e de forma não eventual, elementos típicos da relação de emprego, mesmo que o vínculo seja por prazo determinado.• Remuneração: prestação de serviço mediante pagamento pelo contratante.
• Subordinação: sujeição às ordens e ao poder de direção do empregador.
• Não eventualidade: prestação habitual e contínua, não esporádica, caracterizando vínculo empregatício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156513
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