Flashcard FC159035
Qual é o critério para definir se um servidor será segurado do RPPS ou do RGPS ao assumir um cargo público?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Qual é o critério para definir se um servidor será segurado do RPPS ou do RGPS ao assumir um cargo público?
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Resposta
O critério é o vínculo funcional: servidores titulares de cargo efetivo integram, em regra, o RPPS, enquanto quem ocupa exclusivamente cargo em comissão, sem vínculo efetivo, permanece no RGPS.• Cargo efetivo: servidor titular de cargo efetivo integra o RPPS como regra geral.
• Cargo em comissão: ocupante exclusivamente de cargo em comissão, sem vínculo efetivo, não integra o RPPS e permanece segurado do RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156514
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