Flashcard FC159036
Qual é a característica essencial da atividade para que haja emprego doméstico?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a característica essencial da atividade para que haja emprego doméstico?
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Resposta
O empregado doméstico presta serviço no âmbito residencial a pessoa ou família, de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal, por mais de dois dias por semana, sendo a atividade em atividade sem fins lucrativos.Natureza lucrativa: Se a atividade integra uma atividade empresarial ou tem fins lucrativos, afasta‑se a caracterização como emprego doméstico e aplica‑se outro regime de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156515
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