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Flashcard FC159037

Como se calcula a aposentadoria programada quando o segurado excede o tempo mínimo de contribuição?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Empregado Doméstico (RGPS), responda:

Como se calcula a aposentadoria programada quando o segurado excede o tempo mínimo de contribuição?
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Resposta

A renda mensal inicial é obtida aplicando-se uma alíquota sobre o salário de benefício, sendo o salário de benefício a média simples de 100% dos salários de contribuição considerados no período base de cálculo.



• Salário de benefício: média simples de 100% dos salários de contribuição considerados no período base de cálculo.
• Renda mensal inicial: 60% do SB, acrescida de 2 pontos percentuais por ano de contribuição que exceder o mínimo exigido, sendo 15 anos para mulheres.





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