Flashcard FC159038
O que caracteriza uma pessoa ou família como empregador doméstico?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2020
O que caracteriza uma pessoa ou família como empregador doméstico?
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Resposta
A característica essencial é que a pessoa ou família admita prestação de serviço para uso residencial sem finalidade lucrativa.
• Admissão sem finalidade lucrativa: a pessoa ou família que admite a serviço, sem fins lucrativos, é considerada empregador doméstico, obrigando o vínculo previdenciário com o empregado doméstico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156517
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