Flashcard FC159039
É possível acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária quando o segurado volta a contribuir como contribuinte individual?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2024
É possível acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária quando o segurado volta a contribuir como contribuinte individual?
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Resposta
Não é possível acumular aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária, salvo direito adquirido.
Vedação legal: A nova qualidade de segurado e a existência de novo período de incapacidade não afastam a proibição à percepção simultânea desses benefícios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156518
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