Flashcard FC159041
O que caracteriza a pessoa física como contribuinte individual no RGPS quando sua atividade não visa lucro?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O que caracteriza a pessoa física como contribuinte individual no RGPS quando sua atividade não visa lucro?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
É a pessoa física que desempenha atividade econômica ou presta serviços por conta própria, sem vínculo empregatício e de natureza urbana, sujeitando-se à inscrição e à contribuição ao RGPS mesmo na ausência de finalidade lucrativa.• Atividade por conta própria: Exploração de atividade econômica ou prestação de serviços sem vínculo empregatício pelo próprio indivíduo.
• Natureza urbana: Atividade realizada em caráter urbano, condição exigida para o enquadramento.
• Independência de lucro: A ausência de finalidade lucrativa não afasta a obrigatoriedade de inscrição e contribuição ao RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/156520
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em